SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto590802019ABRE, AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto51132018ABRE À SECRETARIA DE AGRICULTURA - ÓRGÃOS VINCULADOS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Gabinete CivilDecreto593732018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDUC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto593742018ABRE, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS ¿ DER, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.849.912,93 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto593752018RESOLVE conceder exoneração a MARIDALVA SANTOS PASSOS CAMPOS, CPF nº 524.792.854-72
Gabinete CivilDecreto593612018RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 27 de julho de 2016, o servidor JOSÉ CARLOS BATISTA DE LIRA, CPF nº 034.595.014-30, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 22900-8
Gabinete CivilDecreto593622018RESOLVE nomear MARIA DO SOCORRO FIRMINO, CPF nº 140.425.334-34