SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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Ementa
Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto59394Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IVANA ACIOLI SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.181.224- 04, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe ¿C¿, matrícula nº 9863705-3
Gabinete CivilDecreto59856Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 409.012.114-00, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe ¿D¿, matrícula nº 44039-6
Gabinete CivilDecreto602382018RESOLVE nomear CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO VALENÇA, CPF nº 860.043.604-49
Gabinete CivilDecreto602992018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDUC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.311.083,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto603002018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDUC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.041,00 (CENTO E DOZE MIL E QUARENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto603012018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA ¿ SEAGRI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.972,31 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto603022018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINFRA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 887.776,86 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.