SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto59394Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IVANA ACIOLI SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.181.224- 04, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe ¿C¿, matrícula nº 9863705-3
Gabinete CivilDecreto590802019ABRE, AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto51132018ABRE À SECRETARIA DE AGRICULTURA - ÓRGÃOS VINCULADOS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Gabinete CivilLei Ordinária80202018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete CivilLei Ordinária80212018INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA.
Gabinete CivilLei Ordinária80222018INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ¿ABRIL VERDE¿, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Gabinete CivilLei Ordinária80232018CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS.