SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
WebDoc - Gerenciador de Conteúdo da Sefaz-AL

Documentos

Categoria:
Tipo:
Conteúdo:
Órgão/Setor:
Data de Publicação:
a
Número:
Destaque:
Últimas Publicações:
Categoria
Tipo
Setor
Número
Ano
Ementa
Legislação Tributária EstadualPortaria
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSRE22018Altera a Instrução Normativa SRE nº 1, de 21 de fevereiro de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
Legislação Tributária EstadualPortariaSRE102018DESIGNA SERVIDORES FISCAIS PARA OS GRUPOS DE TRABALHO NO AMBITO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E OUTROS IMPOSTOS, GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF192018Dispõe sobre o credenciamento de sujeito passivo do ICMS, para fins de comunicação eletrônica com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de Domicílio Tributário Eletrônico ¿ DT-e.
Legislação Tributária EstadualPortariaSEF3922018DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR SERVIDOR FAZENDÁRIO NOS CASOS DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE PEDIDO DE APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSRE12018Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
Legislação Tributária EstadualPortariaSEF3772018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS OU BENS EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
Legislação Tributária EstadualComunicado122018Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de abril de 2018.
Legislação Tributária EstadualPortariaSEF3672018Autoriza o contribuinte que indica a liquidar o ICMS devido na operação de importação do exterior de trigo em grão nos termos do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF162018Indica os beneficiários e as correspondentes cotas de óleo diesel a ser adquirido por embarcação pesqueira nacional, no exercício de 2018, com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146, de 28 de fevereiro de 2003.