SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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DicadEdital de Convocação8Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Reativação256RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 257/2009 RAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA - EPP CACEAL: 24102992-9
DicadEdital de Reativação430Nos termos do Artigo 32, Inciso I, alínea ¿C¿, do Decreto nº 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no cadastro de contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL DICAD: 245/2013 CACEAL: 24269139-0 Razão Social : IRMAOS ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME.
DicadEdital de Convocação503RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado a comparecer a DICAD ¿ Diretoria de Cadastro, estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar¿Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos. 49 inciso I e 52 da Instrução Normativa 17/2007. CACEAL: 24254417-7 Razão Social: CASA DAS MAQUINAS LTDA - ME
DicadEdital de Convocação3222018Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através do Processo 1500-014272/2018, que não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.
DicadEdital de Reativação3232018 Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes abaixo identificados, por terem sanado as causas que ensejaram suas inaptidões no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
DicadEdital de Convocação3242018Considerando que o contribuinte encontra-se omisso por mais de 2 (dois) meses quanto à entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital ¿ EFD e da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, e a disponibilização no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) de serviço de consulta online, para verificação das pendências de obrigações tributárias acessórias, por meio do endereço eletrônico http://dec.sefaz.al.gov.br,
DicadEdital de Convocação3152018Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através do Processo 1500-013470/2018, que não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º
DicadEdital de Suspensão3172018Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada. RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "SUSPENSA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL
DicadEdital de Inaptidão3182018Considerando que foi indeferida a baixa da inscrição do contribuinte, de acordo com o art. 28, Inciso VII, § 1º do Decreto 3.481/2006. RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que conforme o disposto o Art. 24, Inciso V e § 3º do Decreto 3481/2006, observando-se os Art. 49, Inciso V, Art. 52 e Art, 59, § 2º, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, devido ao indeferimento do Pedido de Baixa fica a inscrição abaixo discriminada na situação ¿INAPTA¿ no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas ¿ CACEAL