SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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Legislação Tributária EstadualComunicado152019COMUNICA A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) E GÁS DE COZINHA (GLP), UTILIZANDO INFORMAÇÕES DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-e.
Legislação Tributária EstadualComunicado2019Relação de Contribuintes Credenciados a Título Precário
Legislação Tributária EstadualComunicado142019Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativo à operações com os combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de junho de 2019.
Legislação Tributária EstadualComunicado132019Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2019.
Legislação Tributária EstadualComunicado122019Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2019.
Legislação Tributária EstadualComunicado112019Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de maio de 2019.
Legislação Tributária EstadualComunicado102019Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de abril de 2019.
Legislação Tributária EstadualComunicado92019Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de abril de 2019.
Legislação Tributária EstadualComunicado82019Divulga os benefícios fiscais que deixaram de produzir efeitos em 31 de dezembro de 2018, nos termos da Lei Complementar nº 160/17, do Convênio ICMS 190/17, da Instrução Normativa SEF 14/18, do Certificado de Registro e Depósito nº 37/18 e da Lei nº 8.085/18.
Legislação Tributária EstadualComunicado72019Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de março de 2019.