SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF452018Altera a Instrução Normativa SEF nº 32, de 18 de junho de 2018, que trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF442018Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas ¿ edição comemorativa do DIA DAS CRIANÇAS.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSRE52018Altera a Instrução Normativa SERE nº 4, de 22 maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF432018Altera a Instrução Normativa SEF nº 38, de 27 de julho de 2018, que altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF422018Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ¿ NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ¿ DANFE-NFC-e, nos termos do Ajuste SINIEF 7/18.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF382018Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF392018Altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica ¿ NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e ¿ DANFE, nos termos do Ajuste SINIEF 7, de 30 de setembro de 2005.
Legislação Tributária EstadualInstrução Normativa402018Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto nº 2.845, de 14 de outubro de 2005.
Legislação Tributária EstadualInstrução Normativa412018Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, nos termos do Ajuste SINIEF 9, de 25 de outubro de 2007.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF372018Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas ¿ edição comemorativa do DIA DOS PAIS.