SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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DicadEdital de Convocação8Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Reativação256RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 257/2009 RAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA - EPP CACEAL: 24102992-9
DicadEdital de Reativação430Nos termos do Artigo 32, Inciso I, alínea ¿C¿, do Decreto nº 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no cadastro de contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL DICAD: 245/2013 CACEAL: 24269139-0 Razão Social : IRMAOS ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME.
DicadEdital de Convocação503RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado a comparecer a DICAD ¿ Diretoria de Cadastro, estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar¿Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos. 49 inciso I e 52 da Instrução Normativa 17/2007. CACEAL: 24254417-7 Razão Social: CASA DAS MAQUINAS LTDA - ME
DicadEdital de ConvocaçãoDiário Oficial 17/08/2018
DicadEdital de Reativação12992019Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital GECAD Nº 1095/2019 os contribuintes identificados, por terem sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas
DicadEdital de Reativação12962019Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do Edital GECAD Nº 1095/2019, os contribuintes identificados, por ser indevida a inclusão da inscrição na situação cadastral de INAPTA no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas.
DicadEdital de Reativação13022019Fazer ciente a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que fica a inscrição Estadual abaixo discriminada na situação ¿ATIVA¿ no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas ¿ CACEAL, em cumprimento ao Mandado de Segurança com Liminar.
DicadEdital de Reativação12702019Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do Edital GECAD Nº 1153/2019 os estabelecimentos identificados, por serem indevidas as inclusões das inscrições na situação cadastral de INAPTA no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas.
DicadEdital de Reativação12642019Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do Edital GECAD Nº 1095/2019, os contribuintes identificados, por ser indevida a inclusão da inscrição na situação cadastral de INAPTA no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas.