SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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DicadEdital de Convocação8Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Reativação256RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 257/2009 RAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA - EPP CACEAL: 24102992-9
DicadEdital de Reativação430Nos termos do Artigo 32, Inciso I, alínea ¿C¿, do Decreto nº 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no cadastro de contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL DICAD: 245/2013 CACEAL: 24269139-0 Razão Social : IRMAOS ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME.
DicadEdital de Convocação503RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado a comparecer a DICAD ¿ Diretoria de Cadastro, estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar¿Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos. 49 inciso I e 52 da Instrução Normativa 17/2007. CACEAL: 24254417-7 Razão Social: CASA DAS MAQUINAS LTDA - ME
DicadEdital de ConvocaçãoDiário Oficial 17/08/2018
DicadEdital de Reativação482021Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte a seguir identificado, reativando de ofício sua inscrição.
DicadEdital de Reativação70120202021ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 701/2020 O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais , considerando o Despacho SEFAZ IMFC ¿ Cartão de Visitas nº 5525226, da Governança Contribuinte Arretado ¿ Cartão de Visitas, Processo 01500.0000020402/2020; RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ser indevida a inclusão da inscrição na situação cadastral de suspensa no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas. EDITAL GECAD nº: 690/2020 CACEAL: 24357484-3 RAZÃO SOCIAL: BISTRO FAROL RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA Maceió, 30 de Dezembro de 2020 MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO GERENTE DE CADASTRO EM SUBSTITUIÇÃO
DicadEdital de Reativação6032020 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando a determinação do Memorando nº E:100/2020/Superintendência Especial da Receita Estadual (SEI 4952295) no Processo E:01500.0000016146/2020
DicadEdital de Reativação5952020A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme consta no Despacho SEFAZ GEOT (SEI 4877023) no Processo nº E:01500.0000015205/2020
DicadEdital de Reativação5522020Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿C¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte a seguir identificado, por ter sanado as irregularidades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.