SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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DicadEdital de Convocação8Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Reativação256RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 257/2009 RAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA - EPP CACEAL: 24102992-9
DicadEdital de Reativação430Nos termos do Artigo 32, Inciso I, alínea ¿C¿, do Decreto nº 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no cadastro de contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL DICAD: 245/2013 CACEAL: 24269139-0 Razão Social : IRMAOS ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME.
DicadEdital de Convocação503RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado a comparecer a DICAD ¿ Diretoria de Cadastro, estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar¿Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos. 49 inciso I e 52 da Instrução Normativa 17/2007. CACEAL: 24254417-7 Razão Social: CASA DAS MAQUINAS LTDA - ME
DicadEdital de Reativação4162018 Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ser indevida a inclusão da inscrição na situação cadastral inapta no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas, visto ter autenticado o livro fiscal.
DicadEdital de Convocação3662018Considerando que o endereço que consta no cadastro não encontra-se desatualizado, devendo ser informado no complemento a numeração dos galpões, pois é vedada a concessão de inscrição, no mesmo endereço, para mais de um contribuinte,.
DicadEdital de Inaptidão3672018Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado pelo Edital GECAD nº 182/2018, publicado no D.O.E. no dia 09 de Março de 2018, e que não regularizou suas pendências:
DicadEdital de Reativação3682018Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua suspensão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
DicadEdital de Convocação3692018Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua suspensão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas
DicadEdital de Inaptidão3632018Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado pelo Edital GECAD nº 176/2018, publicado no D.O.E. no dia 08 de Março de 2018, e que não regularizou suas pendências: