SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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DicadEdital de Convocação8Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Reativação256RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 257/2009 RAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA - EPP CACEAL: 24102992-9
DicadEdital de Reativação430Nos termos do Artigo 32, Inciso I, alínea ¿C¿, do Decreto nº 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no cadastro de contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL DICAD: 245/2013 CACEAL: 24269139-0 Razão Social : IRMAOS ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME.
DicadEdital de Convocação503RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado a comparecer a DICAD ¿ Diretoria de Cadastro, estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar¿Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos. 49 inciso I e 52 da Instrução Normativa 17/2007. CACEAL: 24254417-7 Razão Social: CASA DAS MAQUINAS LTDA - ME
DicadEdital de ConvocaçãoDiário Oficial 17/08/2018
DicadEdital de Reativação3012019considerando que o contribuinte autenticou os livros fiscais no prazo intimado; RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ser indevida a inclusão da inscrição na situação cadastral de inapta no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas.
DicadEdital de Reativação1312019Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿C¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital GECAD Nº 111/2019, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as irregularidades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas,
DicadEdital de Reativação1202019considerando o que consta no Memorando GEPLAF Nº 17/2019, da Gerência de Planejamento e Ação Fiscal RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿C¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as irregularidades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
DicadEdital de Reativação9042018Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿C¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as irregularidades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
DicadEdital de Convocação2018Diário Oficial 10/11/2018- pg 21 a 32