SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto59394Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IVANA ACIOLI SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.181.224- 04, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe ¿C¿, matrícula nº 9863705-3
Gabinete CivilDecreto60928RESOLVE conceder exoneração a CRISÉLIA MELO LIMA ALCÂNTARA, CPF nº 028.104.524-07
Gabinete CivilDecreto61416Fica retificado o Decreto Estadual nº 34.315, de 11 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2014, que nomeou, em caráter precário, por força de decisão judicial, JANAÍNA CRISTINA BARBOSA, portadora do CPF/ MF nº 028.834.074-44
Gabinete CivilDecreto63520RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2016, o servidor ANTÔNIO FERNANDO DE SOUSA BEZERRA, CPF nº 540.178.664-68
Gabinete CivilDecreto63794Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM MANUEL DA HORA SANTOS DE NOVAIS, inscrito no CPF/MF sob o nº 460.874.194-20, matrícula nº 8596-0, rematriculado com o nº 79293
Gabinete CivilDecreto64828RESOLVE nomear LUANA MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 110.631.034-95
Gabinete CivilDecreto64964RESOLVE nomear DULCINEA SILILON GOMES, CPF nº 034.340.374-97