SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto59394Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IVANA ACIOLI SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.181.224- 04, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe ¿C¿, matrícula nº 9863705-3
Gabinete CivilDecreto59856Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 409.012.114-00, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe ¿D¿, matrícula nº 44039-6
Gabinete CivilDecreto60928RESOLVE conceder exoneração a CRISÉLIA MELO LIMA ALCÂNTARA, CPF nº 028.104.524-07
Gabinete CivilDecreto61416Fica retificado o Decreto Estadual nº 34.315, de 11 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2014, que nomeou, em caráter precário, por força de decisão judicial, JANAÍNA CRISTINA BARBOSA, portadora do CPF/ MF nº 028.834.074-44
Gabinete CivilDecreto616252018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.085.535,54 (CINCO MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto616262018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS ¿ SEMARH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto616272018ABRE, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.230,24 (SEISCENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.