SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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Ementa
Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto59394Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IVANA ACIOLI SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.181.224- 04, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe ¿C¿, matrícula nº 9863705-3
Gabinete CivilDecreto59856Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 409.012.114-00, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe ¿D¿, matrícula nº 44039-6
Gabinete CivilDecreto60928RESOLVE conceder exoneração a CRISÉLIA MELO LIMA ALCÂNTARA, CPF nº 028.104.524-07
Gabinete CivilDecreto610552018RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 61.026, de 13 de setembro de 2018, que nomeou GEOVANIA PEREIRA DA SILVA
Gabinete CivilDecreto610542018RESOLVE nomear NATÁLIA ROCHA DE MELO, CPF nº 063.432.824-75
Gabinete CivilDecreto610132018ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.727.347,30 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto610142018ABRE, À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.