SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto51132018ABRE À SECRETARIA DE AGRICULTURA - ÓRGÃOS VINCULADOS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Gabinete CivilDecreto590362018RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2017, o servidor JOSÉ JOSIEL DA SILVA, CPF nº 039.252.874-69, ocupante do cargo de provimento efetivo de Artífice, matrícula nº 864644-9
Gabinete CivilDecreto590372018RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2017, a servidora GIRLENE FEITOZA DOS SANTOS, CPF nº 030.574.724-00, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 501.035-7
Gabinete CivilDecreto590382018RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 27 de setembro de 2017, a servidora ANA CLAUDIA LUZ COELHO, CPF nº 468.385.544-53, do cargo de provimento efetivo de Médico, matrícula nº 502006-9
Gabinete CivilDecreto590392018RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 2 de outubro de 2017, o servidor JEOVANES DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 151.603.784-72
Gabinete CivilDecreto590402018RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 1º de junho de 2008, o servidor FÁBIO HERNANDEZ GOMES, CPF nº 926.085.230-04
Gabinete CivilDecreto590412018RESOLVE ratificar a permanência da servidora TEREZA LÚCIA PADILHA DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Apoio Técnico, matrícula nº 50.317-7, CPF nº 304.140.754-04