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ATUALIZADO EM: 13/09/2011
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SECRETARIA DA FAZENDA

Memória da Equipe DE 25 DE Maio DE 2011

MEMÓRIA DA EQUIPE DE ESTUDOS DO FÓRUM SOBRE SUÍNOS REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2011.

LOCAL: Sala de Reunião – 3º andar – SEFAZ

DIA: 24/5/2011

HORA: 10h

 

PRESENTES:

  1. Maria Lopes Milhomes (Lia) – Coordenadora do Fórum
  2. Ronaldo Rodrigues da Silva – Diretor de Tributação da SEFAZ
  3. Hibernon Albuquerque – Representante da SEAGRI
  4. Franklin Vilela – Vice-presidente da Associação dos Avicultores e Suinocultores de Alagoas (Avisal)
  5. Silvio Menezes – Proprietário da Fazenda Santa Fé
  6. Marcos Radelley  - Consultor técnico
  7. Marcos da Silva Barros – Granja Santa Helena
  8. Gilmar Leite – Proprietário da SUINEL
  9. Ricardo Ferro – Diretor técnico da Ag. Bom Jardim

 

Relatório

 

Assunto: Suínos

1.

Abertura

Maria Lopes Milhomes (Lia) – Coordenadora do Fórum Permanente “A Sefaz e a Sociedade" – iniciou a reunião com a leitura da memória do último encontro referente aos suínos. Em seguida passou aos assuntos da pauta.

 

2.

Suínos

Silvio Menezes – proprietário da Fazenda Santa Fé – falou que  o sul está passando por dificuldades na exportação e mandando os animais para o nordeste. Segundo ele, Alagoas recebe carretas com 250 suínos em pé de Santa Catarina, o que é um absurdo. Isso arruína os produtores rurais e desarticula o sistema local, pois a concorrência é desleal. Por isso, faz-se necessária uma tributação pesada para inibir essas entradas.

Gilmar Leite – proprietário da SUINEL – disse que a situação está difícil para os criadores locais, que precisam bancar o ICMS para competir com outros estados que possuem 100% de isenção. Na oportunidade, ele repassou ao diretor de tributação o Decreto nº 18, de 26 de Janeiro de 2011, publicado em Santa Catarina, relativo à saída de suínos do estado.

Franklin Vilela – Vice-presidente da Avisal – elucidou que só existem duas opções: o Estado ajudar os criadores ou o fim da suinocultura em Alagoas. Ele explicou que Alagoas está recebendo o excedente dos outros estados. Segundo Franklin, 72% dos suínos abatidos em Arapiraca são clandestinos e todo suíno da região norte de Alagoas vem de Pernambuco, de origem duvidosa.

Os criadores repassaram uma lista de alguns municípios onde precisa existir maior fiscalização nos mercados e matadouros, como: União dos Palmares, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Colônia, Arapiraca, Olho d’Agua das Flores, Santana do Ipanema, São José da Lage, Ibateguara, Murici, Porto Calvo e Delmiro Gouveia.

A coordenadora do Fórum, Lia, avisou que esta denúncia já foi repassada à DMT e o diretor prometeu maior atenção na fiscalização, mas ela irá reforçar o pedido.

Silvio Menezes apresentou algumas sugestões: o cadastro de granjas aptas ao fornecimento (sob responsabilidade da ADEAL), a exigência de que o animal seja acompanhado de nota fiscal (o pequeno produtor seria isentado), tributação para os produtos que vêm de fora do estado e maior fiscalização nos abatedouros.

Hibernon Albuquerque – representante da SEAGRI – informou que essa discussão da suinocultura é antiga. As coisas estão postas, mas existem dificuldades. Nos postos de fronteiras a Fazenda e a Adeal trabalham juntas, mas, ainda assim, pode haver falhas na fiscalização.

Ao ser informado pelos criadores que está havendo liberação de GTA para não cadastrados, Hibernon se prontificou a repassar a situação para a ADEAL.

Franklin questionou se a SEFAZ pode tributar suíno de fora e isentar o interno. Ronaldo Rodrigues – diretor de tributação – explicou que, por se tratar de benefício, a demanda deve ser  melhor estudada e poderá ser levada  ao CONFAZ.

Em relação à pauta dos suínos, Ronaldo Rodrigues sugeriu que seja feito um estudo específico, como foi realizado com a carne bovina. Lia pediu para os criadores discutirem os preços, internamente, e repassarem as sugestões para a SEFAZ.

 

3.

Encerramento

Depois de repassada  as resoluções, a coordenadora do fórum cedeu a palavra aos presentes para as considerações finais.

Franklin Vilela pediu para na hora de isentar os produtores, atentar para a diferença entre porco e suíno, evitando, assim, que só sejam beneficiados aqueles que estiverem aptos para a venda.

Silvio Menezes se comprometeu em fazer um relatório a ser repassado aos produtores e enviar à diretoria de tributação da SEFAZ uma cópia da Instrução Normativa do Ceará, referente a suíno.

Ronaldo Rodrigues se colocou à disposição para ouvir sugestões e descontentamentos dos produtores.

Hibernon  (SEAGRI) sugeriu uma reunião com os envolvidos para tratar    dos assuntos de competência de sua secretaria e ADEAL.

Por fim, Lia explicou as ausências de Maurício Toledo, secretário da Fazenda, que estava cumprindo agenda junto ao goverandor e da secretária adjunta Adaída Barros, que estava viajando. Ela agradeceu a presença de todos, colocou o fórum à disposição e encerrou a reunião.

 

4.

Resoluções

4.1. A Secretaria de Agricultura informará à ADEAL que estão sendo emitidas GTA’s para suínos sem cadastro do criador;

4.2. Verificar nos matadouros, mercados de carne e feiras livres o pagamento do ICMS ou a Nota Fiscal, quando cadastrado na SEFAZ;

4.3. A SEAGRI convidará a Avisal (Associação dos Avicultores e Suinocultores de Alagoas) para a próxima reunião na Agricultura e na  Sefaz;

4.4. Os suinocultores enviarão sugestões para controle dos suínos que entram no estado para o e-mail do fórum, antes do dia 6 de junho de 2011;

4.5. Estudar a possibilidade de a Sefaz cobrar o ICMS dos suínos que entram no estado;

4.6. Os criadores irão se reunir com a SEAGRI e ADEAL para alinhamento de idéias, no dia 30/6/2011, às 10h, na Superintendência do Desenvolvimento Agropecuário.

5.

Próxima reunião

A próxima reunião será no dia 14 de Junho às 9h  no prédio da SEFAZ.

 

Maria Lopes Milhomes - Lia

Coordenadora do Fórum Permanente

“A Sefaz e a Sociedade"

forum@sefaz.al.gov.br

milhomes@sefaz.al.gov.br

Fone: 8833.8550