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ATUALIZADO EM: 25/01/2019
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ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
(Este texto não substitui o publicado no DOE)

Comunicado3 DE 29 DE Janeiro DE 2019
PUBLICADA NO DOE EM 30 DE Janeiro DE 2019

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2019.

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF Nº 2, de 24 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I – GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,4940;

II – GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,5996;

III – DIESEL S10 (R$/litro): 3,7861;

IV – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7064;

V – GLP (R$/kg): 5,0217;

VI – QAV (R$/litro): 2,3751;

VII – AEHC (R$/litro): 3,3033;

VIII – GNV (R$/m³): 3,2125. 

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 29 de janeiro de 2019. 

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL