SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
WebDoc - Gerenciador de Conteúdo da Sefaz-AL

Documentos

Categoria:
Tipo:
Conteúdo:
Órgão/Setor:
Data de Publicação:
a
Número:
Destaque:
Últimas Publicações:
Categoria
Tipo
Setor
Número
Ano
Ementa
Legislação Tributária EstadualPortaria
Legislação Tributária EstadualPortariaGSEF62018
Legislação Tributária EstadualDecreto571352018CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS ¿ PRODESIN À BRAF EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Tributária EstadualDecreto571362018CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS ¿ PRODESIN À TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA., EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Tributária EstadualDecreto571372018CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS ¿ PRODESIN À INOVAPLASTE IND. E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA., EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Tributária EstadualDecreto571382018CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS ¿ PRODESIN À ALEPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF12018ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 60/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA A TABELA DISCRIMINATIVA DE VALOR MÉDIO DE MERCADO PARA VEÍCULOS TERRESTRES USADOS ¿ BASE DE CÁLCULO - E PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF22018Altera a Instrução Normativa SEF nº 61, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o cadastramento, a aplicação e a respectiva prestação de contas dos prêmios recebidos pelas entidades alagoanas de assistência social, no âmbito do Programa Nota Fiscal Cidadã, de que trata a Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008, com a alteração da Lei nº 7.793, de 24 de janeiro de 2016.
Legislação Tributária EstadualLei79602018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ¿ PROFIS II/IPVA, PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ¿ IPVA COM REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS, INCLUSIVE MEDIANTE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Tributária EstadualLei79612018DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS ¿ SIAFE/AL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS ¿ SIAFEM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS