SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
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Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto51132018ABRE À SECRETARIA DE AGRICULTURA - ÓRGÃOS VINCULADOS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Gabinete CivilDecreto584212018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.560.280,00 (VINTE E SETE MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto583672018RESOLVE nomear GUILHERME BAIA FALCÃO, CPF nº 052.034.914-88
Gabinete CivilDecreto584952018RESOLVE nomear FRANCISCO DE ASSIS DIAS XAVIER, CPF n.º 068.478.384- 34
Gabinete CivilDecreto586462018RESOLVE designar JOSÉ BASTOS BARROSO para compor o Conselho Estadual de Trânsito ¿ CETRAN/AL, como representante da área específica de Medicina com conhecimento de trânsito, para cumprir mandato de 2 (dois) anos, relativo ao biênio 2018/2019
Gabinete CivilDecreto586472018RESOLVE reconduzir JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE CELESTINO para, na qualidade de membro, compor o Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas ¿ CETRAN/AL, como representante na área específica de Meio Ambiente com conhecimento de trânsito, para cumprir mandato de 2 (dois) anos, relativo ao biênio 2018/2019.
Gabinete CivilDecreto586482018DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Gabinete CivilDecreto586492018RESOLVE conceder exoneração a JOÃO ANTÔNIO COSTA BARROS GOMES, portador do CPF nº 905.557.244-68