SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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DicadEdital de Convocação8Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Reativação256RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 257/2009 RAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA - EPP CACEAL: 24102992-9
DicadEdital de Reativação430Nos termos do Artigo 32, Inciso I, alínea ¿C¿, do Decreto nº 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no cadastro de contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL DICAD: 245/2013 CACEAL: 24269139-0 Razão Social : IRMAOS ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME.
DicadEdital de Convocação503RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado a comparecer a DICAD ¿ Diretoria de Cadastro, estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar¿Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos. 49 inciso I e 52 da Instrução Normativa 17/2007. CACEAL: 24254417-7 Razão Social: CASA DAS MAQUINAS LTDA - ME
DicadEdital de Suspensão3162018Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "SUSPENSA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL, e Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chefia de Administração Fazendária ¿ Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonarem ¿INAPTA¿ sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, IV, § 4º e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.
DicadEdital de Convocação3122018Convocar o contribuinte relacionado abaixo, para apresentar no prazo de 20 (vinte) dias todos os arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, pendentes de entrega nos prazos dispostos em legislação. Findo o prazo determinado, assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada inapta através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o art. 24, inciso XVIII do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, inciso XVIII, letra ¿e¿, da Instrução Normativa SEF nº 017/2007
DicadEdital de Convocação3132018Convocar o contribuinte abaixo relacionado para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, adequar suas respectivas instalações aos ramos de atividade exercidos. Findo o prazo determinado e assim não procedendo, terá a sua inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o art. 12, II, ¿b¿ e art. 24, §3º, ambos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, inciso XX da Instrução Normativa SEF nº 17, de 04 de julho de 2007
DicadEdital de Convocação3142018Intimar os contribuintes, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, compareça a esta gerencia com a finalidade de sanar as pendências referentes aos pleitos formulados através dos processos fiscais relacionados.
DicadEdital de Convocação3072018Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Convocação3082018Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007