SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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Ementa
Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto58338RESOLVE nomear OSMANDINA ACIOLI DE MELO GOMES, CPF nº 035.980.204-49
Gabinete CivilDecreto58736RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2017, a servidora NINA ROSA MAGALHÃES MADEIRA, CPF nº 296.692.604-00
Gabinete CivilDecreto59394Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IVANA ACIOLI SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.181.224- 04, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe ¿C¿, matrícula nº 9863705-3
Gabinete CivilDecreto59856Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 409.012.114-00, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe ¿D¿, matrícula nº 44039-6
Gabinete CivilDecreto60928RESOLVE conceder exoneração a CRISÉLIA MELO LIMA ALCÂNTARA, CPF nº 028.104.524-07
Gabinete CivilDecreto613222018ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDUC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.917.070,78 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, SETENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Gabinete CivilDecreto613232018Fica concedida a redução da carga horária de 40h (quarenta horas) para 20h (vinte horas) semanais à servidora ANA CRISTINA XAVIER DE MELO, ocupante do cargo de Médico, Classe ¿B¿, inscrita no CPF/MF sob o nº 347.545.394-00, matrícula nº 59334-6
Gabinete CivilDecreto613242018Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA CLÁUDIA DE JESUS CERQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 373.364.364-04, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe ¿D¿, matrícula nº 59998-0
Gabinete CivilDecreto613252018Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA DIVONETE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 228.204.694-34, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe ¿D¿, matrícula nº 49101-2