SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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Gabinete CivilDecreto57573Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES, inscrita no CPF/MF sob o 294.387.564-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe ¿C¿, Nível II, matrícula nº 36886-5
Gabinete CivilDecreto51132018ABRE À SECRETARIA DE AGRICULTURA - ÓRGÃOS VINCULADOS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Gabinete CivilLei Ordinária79932018DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete CivilEmentário2018Ementário Leis Ordinárias
Gabinete CivilLei Ordinária79922018CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
Gabinete CivilDecreto576932018RESOLVE designar TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS, CPF nº 014.527.376-81
Gabinete CivilDecreto576942018RESOLVE designar PAULO ROBERTO GITIRANA DE ARAÚJO GUERRA, CPF nº 052.528.776-02
Gabinete CivilDecreto576952018RESOLVE conceder exoneração a VANESSA DE OLIVEIRA, CPF nº 044.502.874-28
Gabinete CivilDecreto576962018RESOLVE nomear, MICHAELL JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA, CPF nº 035.299.544-03
Gabinete CivilDecreto576972018RESOLVE conceder exoneração a ILSON BARBOZA LEÃO JÚNIOR, portador do CPF nº 022.202.424-04