SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Tributação
WebDoc - Gerenciador de Conteúdo da Sefaz-AL

Documentos

Categoria:
Tipo:
Conteúdo:
Órgão/Setor:
Data de Publicação:
a
Número:
Destaque:
Últimas Publicações:
Categoria
Tipo
Setor
Número
Ano
Ementa
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF402017Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas ¿ edição comemorativa de aniversário da Campanha Nota Fiscal Cidadã.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF392017Dispensa a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário pela Gerência de Representação Fiscal, nos casos que especifica.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF382017Dispõe sobre a isenção do ICMS prevista no item 96 da Parte II do Anexo I do Regulamento do ICMS, relativamente ao ano de 2017.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF362017Dispensa a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário pela Gerência de Representação Fiscal, nos casos que especifica.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF372017Delimita o conceito de indústria de base de madeira, para fins de aplicação do diferimento do ICMS previsto no art. 19-A do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF352017Estabelece o código de receita para o recolhimento relativo ao Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas ¿ FEFAL.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF342017Altera a Instrução Normativa SEF nº 69, de 3 de novembro de 2016, que dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal constantes de sistemas informatizados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF312017Altera a Instrução Normativa nº 01, de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre entrega de relatório relativo à aquisição de matéria prima por estabelecimentos industriais incentivados nos termos da Lei nº 5.671, de 01 de fevereiro de 1995.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF322017Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 2, de 7 de abril de 2017.
Legislação Tributária EstadualInstrução NormativaSEF332017Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, no âmbito do ICMS.