SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Superintendência da Receita Estadual
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DicadEdital de Convocação8Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
DicadEdital de Reativação256RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 257/2009 RAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA - EPP CACEAL: 24102992-9
DicadEdital de Reativação430Nos termos do Artigo 32, Inciso I, alínea ¿C¿, do Decreto nº 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no cadastro de contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL DICAD: 245/2013 CACEAL: 24269139-0 Razão Social : IRMAOS ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME.
DicadEdital de Convocação503RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado a comparecer a DICAD ¿ Diretoria de Cadastro, estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar¿Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos. 49 inciso I e 52 da Instrução Normativa 17/2007. CACEAL: 24254417-7 Razão Social: CASA DAS MAQUINAS LTDA - ME
DicadEdital de Inaptidão2632017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão2642017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão2652017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 24, inciso I do Decreto 3.481/2006 combinado com o § 4º do Art. 48 e inciso I do Art. 49 da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Reativação2532017Nos termos do art. 32, inciso II, do Decreto 3.481/2006, excluir do EDITAL GECAD Nº 201/2017, o contribuinte abaixo identificado, em virtude de não está no dia 04/04/2017, omisso em relação à apresentação dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital ¿ EFD e Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC
DicadEdital de Convocação2542017Convocar o contribuintes abaixo, para no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar à GECAD ¿ Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n ¿ Jacarecica, os livros fiscais do período de 2012 e 2013, devidamente autenticados; Findo o prazo determinado, se assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o Art. 49, inciso XIX, alínea ¿c¿ da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, e inciso XIX, alínea ¿c¿, e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006.
DicadEdital de Reativação2552017Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ¿c¿ do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, os contribuintes identificados, por terem sanado as causas que ensejaram suas inaptidões no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas: