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Órgão/Setor:
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a
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Setor
Número
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Ementa
DicadEdital de Inaptidão4012017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão4042017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL
DicadEdital de Inaptidão3672017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base nos incisos I, XV, XVIII e XIX, item ¿c¿, e § 3º do art. 24 do Decreto nº 3.481 /2016 e o § 4º do Art. 48 e com Art. 49, incisos, I, XI, XV item ¿d¿, VIII, itens ¿a¿ e ¿e¿, XIX, item ¿c¿, e § 3º da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3712017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com inciso I do art. 24 do Decreto nº 3.481 /2016 e Art. 49, inciso I da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3732017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no § 4º do Art. 48, e Art. 49, incisos I, XIX, alínea ¿c¿ da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, e incisos I e XIX, alínea ¿c¿, e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006., ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3742017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto nos § 4º do Art. 48, e Art. 49, incisos I, XV, XVIII, do art. 24 do Decreto nº 3.481 /2016 e Art. 49, incisos I, XV item ¿d¿, e XVIII, itens ¿a¿ e ¿e¿, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3752017 Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3762017 Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3772017 Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no § 4º do Art. 48, e Art. 49, incisos I, XVII, alínea ¿a¿, XIX, alínea ¿c¿ da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, e incisos I e XIX, alínea ¿c¿, e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL
DicadEdital de Inaptidão3662017 Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.