SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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Órgão/Setor:
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a
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Setor
Número
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Ementa
DicadEdital de Inaptidão3382017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3402017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo § 4º do Art. 48, e Art. 49, incisos I, XVIII , alínea ¿b¿ , XIX, alínea ¿c¿ da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, e inciso XIX, item c, e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3322017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 49, inciso XIX, alínea ¿c¿ da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, e inciso XIX, alínea ¿c¿, e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006., fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL
DicadEdital de Inaptidão3332017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto e com base no que prescreve o artigo 4º,inciso I e § 1ª, e o artigo 12, inciso II,¿b¿,e o inciso I e § 4º do art. 24 de Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3372017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto e com base no que prescreve o artigo Art. 49, inciso XIV, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, como também, o Art. 24, inciso XIV, do Decreto nº 3.481/2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3062017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3072017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3082017Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão3092017 Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTAS" no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas ¿ CACEAL.
DicadEdital de Inaptidão2882017Fazer ciente a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com disposições previstas no inciso XVIII, alíneas ¿a¿ e ¿b¿, e § 3º do art. 24 do Decreto nº 3.481 /2016 e Art. 49, inciso XVIII, alíneas ¿a¿ e ¿e¿ da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual da empresa abaixo relacionada na situação ¿INAPTA¿ no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas ¿ CACEAL, por Omissão de entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte ¿ DAC e Escrituração Fiscal Digital - EFD.